Agentes do setor naval entendem que o Brasil teria mais condições de ser competitivo se o governo federal e estados revissem algumas normas técnicas e reduzissem impostos e taxas cobradas dos estaleiros. O presidente da Associação Brasileira de Engenharia da Construção Onshore, Offshore e Naval (Abecoon), Maurício Almeida, discorda quando as condições de custos da construção naval brasileira são comparadas as de outros países devido aos altos custos que os estaleiros nacionais são submetidos.
“Acho injusto com profissionais brasileiros quando somos comparados com países que não têm essa quantidade de impostos e tantas NRs (normas regulamentadoras). Se retirarem impostos e taxas e reduzirem o número de NRs, nosso setor volta a ser um dos primeiros do mundo”, analisou Almeida nesta segunda-feira (19), durante painel da Marintec South America 2016, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o assessor de planejamento e gestão estratégica da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin-RJ), Marcelo Dreicon, disse que, enquanto o setor naval não ganhar uma política com planejamento consistente, é possível rever normas e resolução ministeriais no curto prazo a fim de mobilizar a atividade. Ele ressaltou que algumas ações do governo do estado ficam restritas porque dependem de medidas tomadas pelo governo federal.
Ele afirmou que o estado do Rio de Janeiro está disposto a dialogar com governo federal e outros atores sobre essa e outras questões que possam tirar a construção naval da inércia e melhorar a formação da mão de obra. “O setor privado e o setor público precisam se unir para atender o que o estaleiro precisa”, analisou Dreicon.
O superintendente da Enavi Reparos Navais, Luiz Eduardo Campos de Almeida, defendeu que o governo poderia estudar formas de desonerar impostos como ICMS e ISS de forma a incentivar a atividade de reparo naval. Segundo Almeida, os altos custos prejudicam a competitividade dos estaleiros especializados. “Precisamos pensar o reparo naval como atividade estratégica para o país”, afirmou.
Ele acrescentou que o governo do estado e prefeituras precisam cooperar de forma objetiva para resolver as questões envolvendo a dragagem na Baía de Guanabara. “Em nossa experiência de mais de quatro ano para tentar dragar perdemos obras e embarcações porque não tínhamos profundidade para recebê-las”, conta.
Autor: Danilo Oliveira
Fonte: Portos e Navios